terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Balanço de 2 Anos do Vereador Paulo Telhada



O que o Vereador Paulo Telhada tem feito na Câmara Municipal de São Paulo nos últimos 12 meses?

 Infelizmente durante seu breve mandato de dois anos, o Vereador Paulo Telhada somente foi capaz de propor projetos de lei de distribuição de honrarias. A sua eleição para Deputado Estadual com votação expressiva comprova que o eleitorado não pesquisa os atos dos parlamentares, somente vota no nome.


Projetos Aprovados

Projeto de Lei Nº198/2014 - FICA REVOGADO O INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 15.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REF. A EXIGÊNCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS APRESENTAREM SEU REGISTRO PERANTE A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS OU NA ENTIDADE ESTADUAL)

Projeto de Decreto Legislativo Nº15/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO" A ADILSON CESAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei Nº886/2013 - CRIA O PROGRAMA DE INTERCAMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCAS

Projeto de Lei Nº734/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO ANHANGUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (FICA DENOMINADA DE "PRAÇA MARTA UMBELINA DA SILVA" O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS NOEL ROSA E ADONIRAM BARBOSA, BAIRRO SOL NASCENTE - SUBPREFEITURA PERUS)

Projeto de Lei Nº84/2013 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI 13.332, DE 02 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMAFOROS APOS A S 23:00 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº71/2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO "VIGILANTE RODOVIÁRIO", SR. CARLOS MIRANDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº42/2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DOUTOR ANTONIO FERREIRA PINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Resolução Nº33/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA JANIO QUADROS" E O RESPECTIVO "DIPLOMA DA MEDALHA" A SEREM CONCEDIDOS AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENEFICAS AOS MUNICIPES DA CIDADE DE SAO PAULO, AS PERSONALIDADES CIVIS E AOS MILITARES DA SOCIEDADE PAULISTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº31/2013 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO CAPITÃO PM DIMAS MECCA SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº26/2013 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR JOSE GERALDO FERREIRA MALTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Resolução Nº13/2013 - DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTA EM DEFESA DA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº9/2013 - DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ASSOCIACAO DE POLICIAIS MILITARES PORTADORES DE DEFICIENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - APMDFESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº6/2013 - DISPOE SOBRE A OUTORGA DE " SALVA DE PRATA " AO BATALHAO TOBIAS DE AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Resolução Nº4/2013 - DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAUDE MENTAL E COMBATE A DEPENDENCIA QUIMICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Resolução Nº2/2013 - DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNCIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Resolução Nº1/2013 -
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANCA PUBLICA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei Nº467/2011 - PERMITE A PARTICIPACAO DAS COOPERATIVAS DE MAO DE OBRA EM LICITACOES E CONTRATACOES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei Nº345/2006 - DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE MUNICIPAL AUGUSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Balanço de 6 Meses do Vereador Paulo Telhada





   O que o Vereador Paulo Telhada tem feito na Câmara Municipal de São Paulo nos últimos 6 meses?




A produção legislativa do vereador teve mais três projetos aprovados: 1) O Projeto de Lei Nº84/2013 que dispõe  sobre a outorga de salva de prata a Associação de Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo - APMDFESP. 2) O Projeto de Resolução Nº13/2013 que dispõe  sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família. 3) Projeto de Decreto Legislativo Nº9/2013 que alterou o Caput do artigo 1º da Lei 13.332, de 02 de Abril de 2002, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após às 23:00.

O primeiro é pior tipo de produção produção legislativa que existe. Essas outorgas de medalhas;e ou títulos honoríficos remete à prática política vil da época do Império, que permanece nas entranhas do poder. Um ou outro por ano, podemos considerar justo, mas que o nosso vereador não a tome como prática frequente em seu mandato.

A segunda, embora possa ter fins nobre, não se justifica no âmbito da CMSP, haja visto que vivemos num ESTADO LAICO e NÃO CRISTÃO. Registramos também que tal projeto não foi iniciativa individual do vereador.

A terceira, como já havíamos comentado, também não obstante o nobre fim, pode ser considerado como paliativo e revela a incapacidade do poder público em prover segurança.


terça-feira, 16 de julho de 2013

A Vida Imita a Arte? - Parte 2



Que as intituições públicas brasileiras são podres e corruptas já não é nenhum novidade à séculos, mas quando se trata daquela que tem o dever de proteger a sociedade, a falência da mesma é inevitável.

A notícia da semana em todos os jornais foi a operação do Ministério Público que prendeu 7 políciais do  Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), entre eles o chefe de inteligência, nos faz lembra os perigos de um força de sergurança pública corrupta.
 
É possível que essa seja somente a ponta do Iceberg, o que nos faz desacreditar o anuncio do delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Maurício Blazek, sobre a restruturação do Denarc.
 
Qual é o papel do legislativo em relação as forças de segurança pública? Essa é boa pergunta que poderia se respondida pelo Vereador Paulo Telhada, que a pouco tempo atrás fazia parte dela.
 

segunda-feira, 15 de julho de 2013

A Vida Imita a Arte?




Você lembram desta cena do filme Tropa de Elite? O bandido conhecido como baiano mata um policial sem saber que ele pertencia ao Bope, e se desespera com a sentença de morte que ele próprio se impôs.

Semana passada a vitíma da vez da violência desemfreada no Estado de São Paulo foi um policial aposentado que servira na ROTA.

Várias questões pairam no ar quando nos deparamos com tal fato: Realmente os marginais não tem mais medo da polícia? Se os políciais são vitímas preferências dos bandidos, o que dizer da sociedade?

terça-feira, 28 de maio de 2013

"Os mais pobres são precipitadamente criminalizados pela polícia"?


  A relação entre pobreza e crime no Brasil é tratada com tanta delicadeza que alguns cientistas sociais acreditam que a polícia é a principal fonte geradora de violência nos grandes centros urbanos.


  Em entrevista  para a CBN, a professora da UFABC e  pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Camila Dias, ao ser questionada  sobre se a redução dos homícidios em São Paulo seria resultante da medida adotado pelo governo estadual em não prestar socorro às vítimas, a  socióloga afirmou que mais do que a medida em si, a nova postura da atual gestão de segurança pública em demonstrar vontade de controlar as ações da Polícia Militar e combater eventuais abusos contribuiriam para tal.
 
 Ora, como assim? Que dizer a Polícia Militar é principal vetor da violência?

  Para exemplificar o papel da PM na produção da violência no Estado de São Paulo, a pesquisa afirmou que o binômio segurança/violência vive em um equilíbrio precário que irrompe em crises devido a reação dos BANDIDOS a letalidade da Polícia Militar.
 
  Isso é uma completa inversão de valores! É praticamente dizer que não haveria violência se a PM deixasse os bandidos trabalharem em paz.

 Para a professora Camila Dias, a redução da violência se passa pela mudança de postura da PM, segundo ela, a mesma protege só parte da sociedade, atuando de forma repressiva na periferia, i.e., "pobre é tido como bandido previamente pela polícia".
 
  A pesquisadora afirma ainda que os polícias que chegam a postos de comando na PMSP são justamente aqueles que possuem mortes em suas fichas, concluindo que não há punição para aqueles envolvidos nesses tipos de casos.
 

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Telhada na Veja SP

A Veja SP desta semana trás uma reportagem sobre a Lei dos Semáforos, proposta pelo vereador Coronel Telhada na Câmara Municipal.
 
A novidade que a reportagem apresenta foi o processo de negociação da proposta de lei, no qual o vereador aceitou o adendo feito pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) poderá decidir quais serão esses faróis.


Embora a CET já utilizasse o expediente do amarelo piscante, a proposto do Coronel Telhada inverte a política da CET tornado todos os faróis piscantes, e a companhia decidirá quais não entram nessa regra.

Tal proposta expõe, claramente, o quanto o serviço público é ineficiente e desorganizado, precisando da criação de uma lei para obrigar a CET a desempenhar a contento seu serviço. Ora, ela não precisaria saber os locais de maior incidência de criminalidade, bastava saber os locais com a maior probabilidade de acidentes e manter a funcionalidade da sinalização nesses locais.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Homicídio cai pela 1ª vez em 9 meses e governo atribui a fim de resgate da PM?


Homicídio cai pela 1ª vez em 9 meses
e governo atribui a fim de resgate da PM?


Hoje, saiu uma reportagem no jornal O Estado de São Paulo informando a respeito da diminuição do índice de homicídios na capital paulista, de 7,8% em abril deste ano comparado ao mesmo período do ano anterior.

 O novo secretário de Segurança de SP, Fernando Grella Vieira, sedento de resultados se apressou em afirmar que "melhorou porque, preservando o local para perícia, você aumenta o número de casos esclarecidos. Aumentando o número de casos esclarecidos, há um efeito pedagógico, que faz crescer a punição efetiva e a sensação de que há conseqüências para os crimes. Medidas que vão esclarecendo e elucidando mostram que o Estado está atuando".
 
Essa redução ínfima de 103 casos para 95 em um único mês (+ de 3 dia) não deveria ser motivo de comemoração por parte da autoridade pública, muito menos atribuída a uma política que não guarda relação direta com o fato. Segundo, o próprio secretário "esse não é o único fator para explicar a queda. A polícia está trabalhando. Nesse período da resolução, a Rota está prendendo mais e apreendendo mais drogas. Foi recorde de prisão em dez anos: 27 mil foram presos em três meses". Número estranho tendo em vista que a capacidade carcerária do Estado de Paulo seja 102mil presos, tendo atualmente o dobro de ocupação.
 
Ao apresentar tal realização não se passa pela mente do secretário que ao acordar todas as manhãs ele possa ser um das três vítimas fatais da violência na cidade de São Paulo. O fato que os dados da SSP são mal estudados ou mal explicados. Quantos dos 95 homicídios em abril foram latrocínios? Quem eram as vítimas quem eram os bandidos?